Justiça mantém serviço essencial para a população

Irmãos que mataram irmão são condenados a indenizar a família do falecido.

Vítima foi assassinada em 20 de abril de 1998, aos 37 anos de idade, deixando viúva e três filhas menores.

Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Serviço de plano de saúde é regido pelo Código de Defesa do Consumidor

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Renan volta a dizer que é inocente

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador